{"id":914,"date":"2020-03-24T08:00:05","date_gmt":"2020-03-24T11:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/classificacao-fiscal\/"},"modified":"2020-03-24T08:00:05","modified_gmt":"2020-03-24T11:00:05","slug":"classificacao-fiscal-esclareca-duvidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/classificacao-fiscal-esclareca-duvidas\/","title":{"rendered":"Esclare\u00e7a suas principais d\u00favidas a respeito da classifica\u00e7\u00e3o fiscal"},"content":{"rendered":"

Ter um empreendimento<\/a> demanda a necessidade de atender a diversas obriga\u00e7\u00f5es<\/a> e quest\u00f5es fiscais important\u00edssimas. Uma simples falha nesses processos pode gerar autua\u00e7\u00f5es e aplica\u00e7\u00e3o de multas e demais san\u00e7\u00f5es. Um dos pontos que deve ser avaliados com muita aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Basicamente, ele se trata de um m\u00e9todo que tem por objetivo promover o desenvolvimento do com\u00e9rcio internacional, especialmente, entre pa\u00edses do Mercosul. Para isso, foi criado o Sistema Harmonizado (SH).<\/p>\n

Quer saber como isso funciona na pr\u00e1tica dentro das empresas? Ent\u00e3o, acompanhe-nos nesta leitura e tire todas as suas d\u00favidas sobre o assunto.<\/p>\n

O que \u00e9 a classifica\u00e7\u00e3o fiscal e para que ela serve?<\/h2>\n

Classifica\u00e7\u00e3o fiscal nada mais \u00e9 que uma codifica\u00e7\u00e3o que tem por objetivo padronizar a forma em que um produto \u00e9 reconhecido em determinado mercado interno e externo, unificando em uma mesma categoria os itens que tenham especifica\u00e7\u00f5es em comum. Um exemplo muito conhecido de classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).<\/p>\n

Em cada tipo de mercadoria \u00e9 adotada uma especifica\u00e7\u00e3o que determina o enquadramento daquele item em sua categoria de tributa\u00e7\u00e3o com as respectivas al\u00edquotas fiscais a serem aplicadas sobre a compra. Nesse sentido, classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 de crucial import\u00e2ncia para definir quest\u00f5es fiscais inerentes aos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n

Como ela funciona?<\/h2>\n

O NCM \u00e9 um c\u00f3digo<\/a> composto por 8 d\u00edgitos, sendo que cada um deles representa um cap\u00edtulo, subcap\u00edtulo e grupos. Cada uma dessas fra\u00e7\u00f5es \u00e9 detalhada com sua composi\u00e7\u00e3o e respectiva descri\u00e7\u00e3o para que a mercadoria possa ser identificada e, assim, aplicadas suas respectivas al\u00edquotas e percentuais de base de c\u00e1lculos exigidos pela lei.<\/p>\n

No Brasil, as legisla\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es federais como o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), al\u00e9m do pr\u00f3prio Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) utilizam o NCM para definir os aspectos da tributa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Porque \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h2>\n

Esse tipo de classifica\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 fundamental para que o governo federal e as secretarias estaduais possam tributar de forma correta os produtos que s\u00e3o comercializados no territ\u00f3rio nacional. Al\u00e9m disso, ela facilita em muito a organiza\u00e7\u00e3o das empresas que utilizam softwares de gest\u00e3o para controlar e armazenar suas mercadorias.<\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es da classifica\u00e7\u00e3o fiscal tamb\u00e9m s\u00e3o utilizados para que uma empresa possa comprovar o seu direito a benef\u00edcios fiscais relacionados ao ICMS ou a outros tributos de natureza Federal.<\/p>\n

Como fazer a classifica\u00e7\u00e3o fiscal?<\/h2>\n

Agora, discorreremos de forma simplificada como voc\u00ea pode fazer a classifica\u00e7\u00e3o fiscal dos produtos comercializados pela sua empresa<\/a>. Inicialmente, \u00e9 fundamental conhecer as caracter\u00edsticas b\u00e1sicas de cada item comercializado. Nessa etapa, \u00e9 necess\u00e1rio focar nas quest\u00f5es inerentes \u00e0 pr\u00f3pria mercadoria e esquecer um pouco a parte fiscal. Voc\u00ea deve avaliar os seguintes pontos:<\/p>\n