{"id":4052,"date":"2019-09-02T09:21:39","date_gmt":"2019-09-02T12:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/2019\/09\/02\/impostos-na-nfc-e-quais-sao-e-como-calcular\/"},"modified":"2019-09-02T09:21:39","modified_gmt":"2019-09-02T12:21:39","slug":"impostos-na-nfce-quais-sao-e-como-calcular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sieg.com\/blog\/impostos-na-nfce-quais-sao-e-como-calcular\/","title":{"rendered":"Impostos na NFCe: quais s\u00e3o e como calcular?"},"content":{"rendered":"

A evolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e a informatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os t\u00eam otimizado a rotina do profissional de contabilidade. Entre as inova\u00e7\u00f5es introduzidas, a NFCe \u00e9 uma das principais, pois confere simplicidade e praticidade ao ato de emitir notas fiscais. Neste post, vamos conhecer mais sobre esse documento digital e os impostos que incidem sobre Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Apesar da boa aceita\u00e7\u00e3o da NFCe entre os gestores cont\u00e1beis, ainda existem d\u00favidas sobre os tributos obrigat\u00f3rios<\/a> que a acompanham, que podem ser muitos. Pensando nisso, preparamos este conte\u00fado para tirar as suas d\u00favidas sobre impostos na NFCe. Confira!<\/p>\n

O que \u00e9 a NFCe?<\/h2>\n

A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica \u00e9 um arquivo digital fiscal emitido para o cliente final. Esse documento se integra ao SPED Fiscal, o meio pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es simplificam os processos de envio de documenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil<\/a> para a Receita.<\/p>\n

Ambos t\u00eam o objetivo de informatizar e agilizar os procedimentos fiscais. Com a utiliza\u00e7\u00e3o da NFCe, cada venda realizada \u00e9 comunicada \u00e0 Secretaria da Fazenda (SEFAZ) e o cupom fiscal enviado permite a consulta posterior pelo cliente.<\/p>\n

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A Nota Fiscal de Consumidor Eletr\u00f4nica \u00e9 representada por um arquivo XML e ainda possibilita a impress\u00e3o do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (DANFE) por uma impressora comum, n\u00e3o fiscal.<\/p>\n

A NFCe elimina a necessidade de entrega do modelo 2 da nota fiscal de venda ao consumidor, al\u00e9m do cupom fiscal emitido por impressora ECF, reduzindo significativamente a ampla produ\u00e7\u00e3o e uso de pap\u00e9is. N\u00e3o retira, por\u00e9m, a obrigatoriedade de envio ao cliente desse documento.<\/p>\n

Nesse modelo, o comerciante precisar\u00e1 apenas exportar os arquivos XML gerados e envi\u00e1-los ao setor cont\u00e1bil, para viabilizar a escritura\u00e7\u00e3o e a apura\u00e7\u00e3o dos impostos.<\/p>\n

Com a virtualiza\u00e7\u00e3o dos processos introduzidos por iniciativas como a NFCe e o SPED Fiscal, a comunica\u00e7\u00e3o entre as empresas e a Receita Federal se torna bem mais agilizada. O repasse otimizado de informa\u00e7\u00f5es viabiliza a fiscaliza\u00e7\u00e3o e auxilia no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o de impostos<\/p>\n

Quais s\u00e3o os impostos na NFCe?<\/h2>\n

Entre os v\u00e1rios tributos que incidem diretamente sobre o faturamento na NFCe, est\u00e3o:<\/p>\n

ICMS<\/h3>\n

O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, de compet\u00eancia estadual, apresenta al\u00edquotas vari\u00e1veis fixadas de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de cada unidade da federa\u00e7\u00e3o. O ICMS incide sobre transa\u00e7\u00f5es de compra e venda de mercadorias e servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n

COFINS<\/h3>\n

A Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social \u00e9 um tributo que incide sobre o valor total da NFCe. O c\u00e1lculo \u00e9 feito quando s\u00e3o somadas todas as notas fiscais emitidas.<\/p>\n

IRPJ<\/h3>\n

O Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que envolve todas as pessoas jur\u00eddicas do territ\u00f3rio brasileiro e, ainda, as pessoas f\u00edsicas equiparadas nesse \u00e2mbito jur\u00eddico. Esse tributo \u00e9 apurado com base direta no lucro, que pode se dividir entre tr\u00eas tipos:<\/p>\n